Você sabia que é possível dividir energia solar com outras pessoas no Brasil? E o melhor: essa prática está crescendo e transformando a forma como os brasileiros acessam energia limpa e econômica.
A ideia é simples: construir uma usina solar em grupo — com amigos, familiares, vizinhos ou empresas — e dividir os créditos de energia gerados. Com isso, mesmo quem mora em apartamento ou não tem telhado próprio pode se beneficiar da energia solar.
Como Funciona?
Desde 2015, com a Resolução Normativa 687 da Aneel, a chamada geração compartilhada foi regulamentada no Brasil. E com a chegada da Lei nº 14.300, em 2022, o modelo ganhou ainda mais força.
A lógica é a seguinte: uma usina solar é instalada em um local estratégico, registrada na distribuidora de energia, e a eletricidade gerada é injetada na rede elétrica. Essa energia vira créditos, que são repartidos entre os participantes de acordo com a sua cota no projeto.
Importante: todos os participantes precisam estar na mesma área de concessão da distribuidora, ou seja, na mesma região atendida por aquela empresa de energia.
Modelos Jurídicos para Dividir Energia Solar
Para que essa divisão seja legal e segura, é preciso escolher um modelo jurídico adequado. A Lei nº 14.300 prevê quatro opções principais:
- Cooperativa: voltada para pessoas físicas, exige no mínimo 20 participantes.
- Consórcio: ideal para empresas, com pelo menos dois membros. MEIs e empresas do Simples Nacional devem ficar atentas às questões tributárias.
- Associação: flexível, permite a união de pessoas físicas e jurídicas. Muito usada em fazendas solares.
- Condomínio: pode ser edilício (prédios) ou voluntário (grupo que se une para dividir uma usina).
Fazendas Solares: Energia por Assinatura
Outra forma prática de dividir energia solar é através das chamadas fazendas solares. São grandes usinas que oferecem planos de assinatura para quem quer economizar na conta de luz sem investir na construção do sistema.
Você assina um percentual da produção e recebe os créditos diretamente na sua fatura, com descontos reais. É uma solução sustentável, simples e acessível.
O Que Levar em Conta
Se você pensa em montar ou entrar em um projeto de energia solar compartilhada, fique atento a alguns pontos essenciais:
- Todos os participantes devem estar na mesma área de concessão da distribuidora.
- O local da usina deve ser bem escolhido.
- É necessário formalizar tudo em contrato.
- Escolher o modelo jurídico mais adequado faz toda a diferença.
- Contar com empresas especializadas pode evitar dores de cabeça.
Conclusão
Dividir energia solar já é uma realidade no Brasil — e está ao alcance de cada vez mais pessoas. Seja por meio de cooperativas, consórcios ou fazendas solares, essa prática está democratizando o acesso à energia limpa e reduzindo o valor da conta de luz.
Com planejamento, estrutura adequada e segurança jurídica, a geração compartilhada pode transformar pequenos grupos em grandes agentes da transição energética. Uma solução econômica, sustentável e inteligente para um futuro mais verde.
